07-02-2007 às 09:43

Consulados deixam de emitir bilhetes de identidade em 2008

Os consulados portugueses vão deixar de emitir bilhetes de identidade a partir de 2008, ano em que o novo cartão único de identificação vai ser alargado aos portugueses no estrangeiro, disse hoje à Lusa fonte ligada ao projecto.

«Todo o processo de emissão do Cartão de Cidadão vai ser centralizado em Lisboa por razões de segurança», disse à Agência Lusa João Ramos, da Unidade de Coordenação para a Modernização Administrativa, responsável pela elaboração do cartão.

Sublinhando que «aparecem bilhetes de identidade falsos em todo o mundo», João Ramos defendeu que «os consulados não reúnem as condições mínimas de segurança para garantir as finalidades que o cartão vai ter».

O Cartão de Cidadão será um cartão único de identificação que substituirá os actuais bilhetes de identidade, cartão de contribuinte, cartão de beneficiário da Segurança Social e cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.

Além de garantir os altos requisitos de segurança exigidos, o cartão assegura também a privacidade do seu titular, não permitindo o acesso a quaisquer dados pessoais sem o seu consentimento.

O cartão vai permitir ainda ao cidadão autenticar-se e assinar electronicamente os actos em que intervenha, através do chip que terá incorporado.

Apesar de ainda não saber quanto é que o Cartão de Cidadão vai custar aos emigrantes portugueses nem quanto tempo vai demorar a sua emissão, João Ramos ressalvou que o novo documento vai ter de ser entregue em mãos nos consulados.

Diário Digital / Lusa

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