17-10-2007 às 19:11

Casa Pia: Catalina Pestana diz que não quis criticar juizes

Catalina Pestana negou hoje ter acusado os juízes do processo Casa Pia de protelarem propositadamente o julgamento à espera das alterações dos Código Penal e de Processo Penal, alegadamente mais favoráveis aos arguidos.

Em declarações hoje ao jornal Sol on-line, a ex-provedora da Casa Pia de Lisboa esclareceu que as críticas que fez sobre a demora no julgamento do processo de pedofilia envolvendo alunos da instituição não eram dirigidas aos juízes, mas sim aos advogados de defesa.

«Na sequência de vários e-mails e cartas, apercebi-me de que houve muita gente que interpretou mal as minhas palavras na entrevista» concedida ao semanário Sol, afirmou hoje a antiga provedora.

«Referia-me à defesa dos arguidos e aquilo que quis dizer é que utilizaram esse expediente de protelar o mais possível o julgamento», acrescentou.

A ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, disse, em entrevista ao Sol do passado sábado, acreditar que o julgamento do caso de pedofilia envolvendo alunos da instituição está a demorar «porque era preciso» aguardar por leis penais alegadamente mais brandas.

Catalina Pestana referia-se aos novos Códigos Penal e de Processo Penal, que entraram em vigor a 15 de Setembro.

Na segunda parte da entrevista ao semanário Sol, a ex-provedora da Casa Pia, à pergunta «como é que lida com um julgamento que se arrasta há três anos?», observou: «Vai demorar ainda mais e só agora percebi porquê. É porque era preciso que saísse o actual Código Penal, cujo artigo 30º, como disseram vários juristas, foi feito expressamente para a Casa Pia».

«Antes, um crime de abuso sexual contava as vezes que uma vítima era abusada; o actual Código Penal diz que um crime continuado de abuso sexual conta como um único crime. Eu percebo por que é que foi preciso esticar no tempo este processo, com o tribunal a permitir a repetição de perguntas ad infinitum», afirmou.

E acrescentou: «Eu própria fui ouvida em audiência durante quase três meses, com os advogados todos a perguntarem aquilo que eu já tinha respondido três, quatro, cinco vezes. E às vítimas aconteceu o mesmo», referiu.

«Disse que, para si, os novos Códigos Penal e de Processo Penal são uma reacção a este processo da Casa Pia. Mas essas leis foram aprovadas com os votos do PS e do PSD. Como interpreta isso?», questionaram as entrevistadoras, Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita.

«Isso foi uma das coisas que mais me incomodaram. Eu não sou jurista. Só me dei conta da gravidade do que estava a acontecer com as alterações dos Códigos à medida que fui ouvindo os comentários dos especialistas. Estes atravessam todas as linhas universitárias e ideológicas e parece que estão todos de acordo em que houve aqui questões políticas e não só técnicas e jurisdicionais», respondeu Catalina Pestana.

E acrescentou: «Perguntam-me como é que os dois partidos aprovaram isto? Bem, havia um Pacto para a Justiça, além de que a diferença entre os dois partidos hoje em dia tem de se ver ao microscópio, já não basta uma lupa...».

«Se nos partidos todos acharam que este Código Penal e este Código de Processo Penal eram muito bons, então a sociedade civil tem de se organizar para defender pelo menos aqueles que não têm ninguém adulto que os defenda», frisou Catalina Pestana, para anunciar a criação, em Janeiro próximo, de uma Rede de Cuidadores para defender as crianças de eventuais abusos.

Na primeira parte da entrevista ao Sol, publicada no fim-de-semana anterior, a ex-provedora da Casa Pia afirmou não ter «dúvidas nenhumas de que ainda existem abusadores internos» na instituição e que participou as suas suspeitas ao procurador-geral da República, que já confirmou a abertura de um inquérito-crime.

A ex-provedora adiantou, também, que tem «fortes suspeitas de que redes externas continuam a usar miúdos da Casa Pia para abusos sexuais».

Catalina Pestana foi nomeada provedora nos finais de 2003 (após ter rebentado o escândalo de pedofilia com alunos da instituição que está em julgamento no Tribunal do Monsanto, em Lisboa, com sete arguidos) e abandonou o cargo a 11 de Maio deste ano, aposentando-se.

Antes disso, Catalina Pestana trabalhou na Casa Pia durante 12 anos (entre 1975 e 1987), exercendo funções de professora, directora de um dos colégios e assessora da administração.

Os arguidos em julgamento (iniciado em Novembro de 2004) no processo Casa Pia são o ex-motorista casapiano Carlos Silvino da Silva («Bibi»), o antigo provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, a proprietária de uma vivenda em Elvas onde alegadamente terão ocorrido abusos sexuais de menores.

Diário Digital / Lusa

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