A obrigatoriedade de os professores bibliotecários darem aulas a uma turma foi hoje publicada em Diário da República e estabelece apoio individual a alunos para os casos em que não seja possível aplicar a regra.

A portaria de 2009 sobre esta matéria previa que os docentes em tais funções pudessem optar por manter uma turma, ficando dispensados da componente letiva, exceto se o número de alunos matriculados no agrupamento ou escola fosse inferior a 400. Teriam, neste caso, uma redução de 13 horas na componente letiva.

Agora, o Governo vem adequar este preceito legal à resolução do Conselho de Ministros de dezembro de 2010, «salvaguardando a diversidade das situações em que se encontram os docentes atualmente a exercer funções como professores bibliotecários».