04-06-2012 às 10:28

Os negócios da saúde mental

Por Luzia Delgado*

O Hospital Miguel Bombarda foi vendido em 2009 por 25 milhões de euros, e desta verba não houve qualquer investimento em estruturas de saúde mental. Sabe-se que estes milhões foram para o Ministério da Saúde, ficando por esclarecer qual o destino desta verba.

Este negócio foi apoiado pelo então Coordenador Nacional da Saúde Mental e pelos seus colaboradores, médicos psiquiatras que defendiam o fecho do hospital e a criação de estruturas na comunidade para os doentes mentais.

Actualmente não há Hospital Psiquiátrico, nem estruturas na comunidade, nem dinheiro para a Saúde Mental.

Há cerca de um mês, a ARS de Lisboa, na pessoa do seu presidente, visitou as instalações do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHLO, a funcionar em instalações degradadas do antigo SLAT na Calçada da Tapada, informando que o edifício tinha sido vendido e que o Serviço de Psiquiatria tinha de ir para outras instalações (embora não tivesse qualquer ideia sobre quais as alternativas),durante este mês.

Um novo negócio que fica por explicar, tanto mais que a venda terá sido efectuada no mandato do Coordenador Nacional da Saúde Mental, actual director do referido Departamento de Psiquiatria.

Uma vez mais estes «novos» milhões foram absorvidos pelo MS, sendo inexplicável que na data da venda não tenha sido concretizada a construção de edifício próprio, há muito prometida, mas sempre adiada. Este Departamento é um serviço do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cuja administração actual, não parece estar muito receptiva a encontrar instalações alternativas no âmbito dos três hospitais que fazem parte do CHLO.

A situação actual do Departamento de Psiquiatria do CHLO é assim indefinida e preocupando doentes, e técnicos.

O papel do Director do Departamento, ex-coordenador Nacional da Saúde Mental é ambíguo e nada claro neste processo todo, tanto mais que sempre dirigiu este serviço ou na sua ausência designou para a direcção colaboradores muito próximos.

Este Departamento presta cuidados de psiquiatria e saúde mental a uma população de 500 mil habitantes do concelho de Oeiras e das freguesias mais ocidentais de Lisboa.

Tem duas enfermarias para doentes agudos, hospital de dia, consultas de psiquiatria, unidades residenciais par doentes crónicos e uma IPSS, que desenvolve há muitos anos um importante trabalho de apoio e reabilitação de doentes mentais crónicos em parceria com o serviço.

Já aqui escrevi que se encerrou o HMB prematuramente e que todo o processo foi um grave erro, apenas com o objectivo de encaixe financeiro pelo Ministério da Saúde, sem qualquer mais valia para a rede de serviços de psiquiatria da região de Lisboa.

Um novo negócio de venda de terrenos numa zona privilegiada da cidade envolve um serviço de psiquiatria que ali funciona há mais de 30 anos.

Uma vez mais os doentes mentais são esquecidos e o seu tratamento comprometido

Não deixa de ser inquietante que Portugal, tendo uma elevada taxa de doenças mentais, não desenvolva medidas para lidar com esta realidade e não se reorganizem serviços e se criem respostas necessárias.

É urgente uma reavaliação do plano nacional da saúde mental, a definição de prioridades realistas nesta área, com respeito pelos doentes mentais que pelas desvantagens da sua doença são mais vulneráveis, vivendo muitos deles num limiar de pobreza e de exclusão social.

O actual Ministério da Saúde tem responsabilidades nestes negócios da Saúde Mental, mesmo que de uma forma incompreensível possam ter tido a concordância e o apoio do responsável pela rede de Serviços de Saúde Mental.

O futuro de mais um Serviço de Psiquiatria parece depender dos interesses financeiros do MS, e da passividade e inoperância dos responsáveis da Saúde Mental

Este é seguramente mais um sinal preocupante da navegação a vista no Ministério da Saúde e do retrocesso da Saúde Mental em Portugal.

*Chefe de Serviço de Psiquiatria do Departamento de Psiquiatria do CHLO

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