Esta semana é decisiva para a futura directiva de Eficiência Energética que irá estabelecer objectivos de poupança de energia para 2020, em todos os Estados-Membros, alerta a Quercus.

Na quarta-feira, haverá um debate entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. Na sexta-feira, 15 de Junho, os ministros com a pasta da Energia reúnem-se no Conselho de Energia, onde aprovarão a posição dos Estados-Membros sobre esta directiva.

 
A proposta de directiva de Eficiência Energética, apresentada pela Comissão e já aprovada pelo Parlamento Europeu, apresenta um objectivo de redução do consumo de energia primária de 20%, em 2020. A Quercus, e a Rede de Acção Climática Europeia (CAN Europe), estão preocupadas com o facto dos Estados-Membros enfraquecerem o potencial de aplicação desta directiva com a justificação da actual crise económica. Portugal, não sendo dos países com pior comportamento, também não tem contribuído para o sucesso desta política. Os pontos cruciais em discussão serão os seguintes:

- A maioria dos Estados-Membros rejeita o objectivo obrigatório de 20% de redução no consumo de energia primária, apesar de várias análises independentes mostrarem ser esta a melhor solução. Muitos Estados-Membros pretendem definir objectivos nacionais baseados na sua própria metodologia. No entanto, os relatórios enviados à Comissão pelos Estados-Membros, em 2011, mostraram que as políticas nacionais não foram suficientes para colocar a União Europeia no caminho dos 20% em 2020.

- A medida mais importante desta proposta é a obrigação de reduzir o consumo de energia em 1,5% por ano imposta aos produtores e distribuidores de energia, o que abrange dois terços da energia final. Os Estados-Membros estão a tentar reduzir o alcance desta medida e baixar o nível de ambição deste objectivo, por exemplo, através de créditos de poupança de energia conseguidos antes da implementação da directiva.

- O objectivo de reabilitação dos edifícios públicos (3%/ano) é crucial para reduzir o consumo de energia. No entanto, a maioria dos Estados-Membros está contra esta proposta, preferindo apostar no desenvolvimento de planos nacionais para a renovação de edifícios. Muitos Estados-Membros estão também a tentar limitar o raio de acção desta medida, para que esta se aplique apenas aos edifícios públicos do Governo Central. No caso da Alemanha, por exemplo, estariam abrangidos cerca de 30 edifícios, perdendo-se pela restrição do âmbito o propósito da medida. 

Neste momento, a proposta do Conselho aponta para uma redução de consumo de energia de 14,5% em 2020. Destruir os objectivos da directiva proposta não vai ajudar os Estados-Membros no caminho da eficiência energética, mas dá margem de manobra aos países exportadores de combustíveis fósseis que estão a beneficiar do desperdício energético no espaço europeu.

Atingir o objectivo de 20% de redução do consumo de energia primária irá permitir uma poupança de 100 mil milhões de euros por ano – um importante contributo para a consolidação das finanças públicas dos governos europeus que não pode ser negligenciado. Além disso, permitirá reduzir a dependência energética europeia aos níveis de 1990 e favorecer a criação de 2 milhões de novos postos de trabalho até 2020. Mais importante ainda, colocará a Europa no caminho da redução das emissões de gases com efeito de estufa entre 80 e 95% até 2050.

A Quercus considera que o objectivo de reduzir o consumo de energia primária em 20% até 2020 é muito importante e não pode falhar nesta etapa das negociações, comprometendo os objectivos da política climática e energética da União Europeia.