21-08-2012 às 15:03   actualizada às 18:07

Concertação Social: Governo e parceiros terminam reunião sem consenso

Concertação Social: Governo e parceiros terminam reunião sem consenso

A reunião desta manhã entre Governo e parceiros sociais, que durou cerca de quatro horas, terminou sem consenso e com fortes críticas de sindicatos e patrões à reprogramação do QREN.

Patrões e Sindicatos falaram a uma só voz ao defenderem uma aposta na formação profissional dos trabalhadores no ativo.
 
Desde as 09:00 da manhã, Governo e sindicatos discutiram a proposta governamental de reprogramação do QREN, em particular, os 6,5 milhões de euros alocados ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
 
A proposta de reprogramação dos fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica nacional, foi apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em julho, alterando assim as prioridades de financiamento da formação profissional.
 
A mudança mais significativa incide sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que tem alocados 6,5 milhões de euros, e que passa pelo corte de 564 milhões de euros ao eixo da "adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida", segundo a proposta do Executivo enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e hoje discutida na reunião.
 
De salientar que entre os programas que mais beneficiam da transferência de verbas dos fundos comunitários está o referente à "formação avançada", sob a alçada do Ensino Superior, com um acréscimo de 200 milhões de euros.
 
Caso a proposta do Governo seja aceite em Bruxelas, uma decisão que só deverá ser conhecida em outubro, à "qualificação inicial" estão destinados cerca de 2 milhões de euros, enquanto o eixo "aprendizagem ao longo da vida" poderá contar com 1,5 milhões de euros.
 
Na vertente da "gestão e aperfeiçoamento profissional", o Executivo pretende atribuir 351 mil euros e na "formação avançada" 921 mil euros.
 
O "apoio ao empreendedorismo" conta com 519 mil euros e, por fim, o eixo "cidadania e inclusão" levará 643 mil euros.
 
Presentes na reunião, além das estruturas sindicais UGT e CGTP, e das confederações patronais, estiveram os ministros da Educação, Nuno Crato, da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares e da Agricultura, Assunção Cristas.

Diário Digital com Lusa

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