quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 | 13:32

Imprimir Enviar por Email

Segundo avança a Rádio Renascença, na prática, um dos progenitores passará a dispor de mais um mês para ficar em casa com o recém-nascido, desde que, acrescenta o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, haja «uma partilha efectiva» entre o casal. Ou seja, só será possível gozar uma licença de seis meses caso seja o pai a gozar esse último mês.

Além desta novidade, o diploma prevê ainda uma licença opcional por mais três meses, para cada progenitor, sendo que todas estas medidas serão igualmente aplicadas aos casais que adoptem crianças e a quem tem licenças em curso.

Segundo o secretário de Estado, esta licença será paga pela Segurança Social «a 25% da remuneração bruta», a qual estipulará «um prazo» para todos os pais já a gozarem a licença, que pretendam ficar em casa mais um mês, apresentarem «os novos requerimentos».

O novo diploma prevê ainda a possibilidade de os avós justificarem faltas ao trabalho por doença dos netos.