| quarta-feira, 19 de Dezembro de 2007 | 04:14 |
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ONU: AG aprova apelo a moratória na aplicação pena de morte
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na terça-feira um apelo a uma moratória na aplicação da pena de morte, um gesto saudado pelos países contrários às execuções e mal recebido por EUA, Irão e China.
A votação entre os 192 membros foi de 104 a favor, 54 contra e 29 abstenções.
A resolução, que não é legalmente vinculativa mas tem peso moral e reflecte a maioria dos pontos de vista à escala mundial, declara que o recurso à pena de morte «atinge a dignidade humana», enquanto uma moratória «contribui para o engrandecimento e desenvolvimento progressivo dos direitos humanos».
Duas tentativas anteriores da Assembleia Geral da ONU para obter uma moratória falharam em 1994 e 1999. Mas a Amnistia Internacional, que tem feito campanha por esta resolução, registou que desde então tem aumentado o número dos países que aboliram a pena de morte.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a resolução, qualificando-a de «um passo firme da comunidade internacional».
«Sinto-me particularmente estimulado pelo apoio expresso a esta iniciativa for muitas e diversas regiões do mundo. Isto é mais uma prova de uma tendência para a abolição da pena de morte», disse.
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