| sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008 | 17:25 |
|
Moçambique: ONU quer legislação contra tráfico humano
As Nações Unidas manifestaram preocupação face à suspeita de tráfico de crianças em Moçambique e apelaram ao parlamento moçambicano par que aprove nova legislação contra o rapto, venda e tráfico de menores.
Em comunicado hoje divulgado em Maputo, o coordenador residente das Nações Unidas afirma que o recente caso das 40 crianças resgatadas pela polícia em Inchope, quando viajavam num camião, sem o mínimo de condições, com destino a Maputo, reforça a «necessidade urgente de adopção de instrumentos legais para pôr em prática a protecção das crianças contra os abusos e a exploração».
«Este incidente chama a atenção para o grave problema do tráfico de crianças», lê-se na nota.
No documento, a ONU alerta para o facto de os suspeitos detidos no âmbito deste processo verem os seus actos analisados «ao abrigo de leis relacionadas com o rapto violento, corrupção de menores, assalto e privação de liberdade», em vez de legislação relativa a traficantes de seres humanos.
Uma Lei das Crianças «abrangente» foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Moçambique, em Março de 2007, mas continua à espera de ser debatida no parlamento para ser adoptada.
|
.jpg)
ESTREIAS A 19 DE NOVEMBRO
