| quarta-feira, 28 de Abril de 2004 | 07:59 |
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PS propõe referendo sobre regionalização depois de 2006
O PS vai propor esta quarta-feira, no Parlamento, que a regionalização do território comece a ser implantada, como prevê a Constituição, de acordo com o mapa das cinco comissões de coordenação regional, sendo depois submetida a referendo durante a próxima legislatura, ou seja, depois de 2006.
De acordo com o Jornal de Notícias, no debate desta tarde, proposto pelo PSD para analisar a descentralização em curso, o presidente da comissão de Poder Local, Jorge Coelho, vai defender que é preciso caminhar para a regionalização. Nesse sentido, o PS vai assumir o compromisso de preparar uma alternativa, em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que aprovou em congresso, no início de Abril, e por unanimidade, uma resolução a exigir esta reforma.
Ainda segundo o jornal, a ideia é desenvolver, até 2006, alterações moderadas e progressivas, para que na próxima legislatura seja proposto um mapa e se realize uma segunda consulta pública sobre a regionalização. A primeira foi em 1998, tendo sido rejeitada.
Os socialistas alegam que só desta forma é que se poderá evitar a regionalização encapotada que constitui a eleição directa para os órgãos já criados, que o Governo pretende.
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