| sábado, 17 de Novembro de 2007 | 13:07 |
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Vital Moreira critica Sampaio por defender referendo de Tratado
Vital Moreira criticou sexta-feira à noite o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, por defender que o novo tratado europeu devia ser ratificado através de uma «consulta popular», considerando que isso «não tem sentido democrático».
O professor universitário, constitucionalista e analista político, que falavanum debate subordinado ao tema «O Tratado Reformador: Presente e Futuro da Europa», realizado em Vila das Aves, Santo Tirso, considerou que o tratado, aprovado no mês passado em Lisboa, é um documento «ilegível», porque tem «centenas de artigos».
Referendá-lo seria «desrespeitar o povo», concluiu.
Por outro lado, continuou, «não há nada menos participado do que um referendo em Portugal». Este, prognosticou, teria uma «participação eleitoral inferior a 30%», o que iria dar aos opositores da União Europeia argumentos para questionar a sua «legitimidade democrática», caso o tratado fosse aprovado.
O constitucionalista entende também que o PS e José Sócrates não devem sentir-se obrigados a convocar um referendo para ratificar o tratado, tal como prometeram durante a última campanha eleitoral, porque «há certos compromissos que o pior que lhes pode acontecer é serem cumpridos».
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