| quarta-feira, 19 de Março de 2008 | 18:01 |
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PM: Redução taxas moderadoras vai beneficiar 350 mil idosos
O primeiro-ministro afirmou hoje que a medida que reduzirá em 50 por cento as taxas moderadoras dos idosos com mais de 65 anos vai abranger 350 mil pessoas, o que representa 20 por cento do total de idosos.
"É verdade que cerca de 80 por cento dos idosos estão já isentos do pagamento de taxas moderadoras, mas os 20 por cento que restam são 350 mil", declarou José Sócrates aos jornalistas, no final do debate quinzenal dedicado às políticas de saúde.
De acordo com Sócrates, na presente conjuntura, a redução das taxas moderadores em 50 por cento "não podia ser para todos, mas apenas para os grupos mais vulneráveis", neste caso "para os que têm mais de 65 anos e possuem uma pensão apenas um pouco acima do salário mínimo nacional".
"Os idosos utilizam muito os serviços hospitalares e esta medida contará no rendimento deles", sustentou José Sócrates.
As declarações do primeiro-ministro surgem depois de o líder da oposição o ter acusado de fazer "propaganda" ao anunciar uma medida para os idosos, "dos quais 80 por cento já estão isentos".
Segundo o quadro legal em vigor, existem 40 condições que podem isentar o pagamento de taxas moderadoras.
Entre as várias categorias previstas estão pensionistas que recebam pensão não superior ao salário mínimo nacional, beneficiários de prestação de carácter eventual por situações de carência, doentes crónicos, dadores de sangue ou até bombeiros.
A 23 de Maio do ano passado foi anunciado que os ministérios da Saúde e Finanças estudavam uma proposta, da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para que a isen��ão de taxas moderadoras dependesse dos rendimentos dos utentes e cronicidade e gravidade da doença.
Nessa altura, fonte do Ministério da Saúde indicava que a isenção já abrangia "cerca de 55 por cento da população".
Diário Digital / Lusa
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