terça-feira, 3 de Novembro de 2009 | 19:15

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“É um bom desfecho para o Tratado de Lisboa”, disse apenas Paulo Portas, numa declaração à Agência Lusa.

O presidente checo, Vaclav Klaus, assinou hoje o Tratado de Lisboa, depois de o Tribunal Constitucional ter considerado o texto em conformidade com a Constituição.

Com a ratificação definitiva do Tratado pela República Checa chega ao fim o longo processo de ratificação pelos 27 Estados-membros indispensável à entrada em vigor do documento reformador das instituições da União Europeia.

O CDS-PP votou a favor da resolução proposta pelo Governo para ratificar o Tratado de Lisboa, mas defendeu sempre que o documento deveria ter sido referendado.

Diário Digital / Lusa