| quinta-feira, 20 de Setembro de 2007 | 17:05 |
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Não haverá referendo sobre novo tratado europeu na Holanda
O governo holandês deverá pronunciar-se sexta-feira, durante o conselho de ministros, contra a organização de um referendo sobre o novo tratado reformador europeu, e proporá que o mesmo seja submetido ao parlamento, informa hoje o diário Volkskrant.
«O novo tratado (que deverá ser chamado de Lisboa), que vai substituir o tratado constitucional rejeitado, só será submetido a aprovação do parlamento», diz o jornal, citando fontes «próximas do executivo».
Em 2005, uma vasta maioria de holandeses rejeitou esse tratado por ocasião de um referendo proposto pelo governo de centro-direita da época.
Esse «não», ocorreu três dias depois do «não» francês, tendo lançado os 27 países membros da UE numa crise institucional.
O partido democrata-cristão (CDA) do Primeiro-ministro Jan Peter Balkenende opõe-se fortemente à realização de um referendo, reclamado anteriormente pelo seu parceiro de coligação trabalhista(PvdA).
Segundo Volkskrant, o PvdA está disposto a apoiar o Conselho de Estado holandês, que, numa nota ainda confidencial, afirma que um novo referendo não é necessário, tendo em conta as modificações que deverão ser introduzidas no novo tratado, e dado que não há mais implicações constitucionais na Holanda.
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