| sexta-feira, 19 de Outubro de 2007 | 00:53 |
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UE/Presidência: 27 aprovaram hoje Tratado europeu de Lisboa
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram hoje, em Lisboa, a um acordo histórico sobre o novo Tratado europeu, disse à Lusa fonte oficial da presidência portuguesa dos 27.
O Tratado europeu de Lisboa substituirá a fracassada Constituição Europeia, que foi rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais.
«O momento chave ocorreu após a conversa entre o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o presidente polaco, Lech Kaczynski, a seguir à »foto de família« da Cimeira europeia de Lisboa, quando a Polónia aceitou a proposta da presidência portuguesa da UE», indicou uma fonte diplomática portuguesa.
Em resposta às exigências polacas, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o reforço jurídico e político da chamada «cláusula de Ionaninna», um mecanismo que permite, em certas circunstâncias, a suspensão de uma decisão comunitária mesmo que aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros.
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